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DECISÃO DE DIRETORIA Nº 256/2016/E, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.


Artigo 1º – Aprovar os Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea no Estado de São Paulo – 2016, incluindo os Valores de Prevenção e de Intervenção para Dioxinas e Furanos no solo, constantes do ANEXO ÚNICO que integra esta Decisão de Diretoria.

Artigo 2º – Os Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas – 2016 deverão ser adotados, no que couber, em todas as regras pertinentes e nas Normas Técnicas da CETESB, já editadas ou a serem publicadas.

Artigo 3º – Esta Decisão de Diretoria entra em vigor na data de sua publicação.


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