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PRODUTOS REMEDIADORES: PUBLICADA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022




Foi publicada no DO da União em 18/10/2022 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 que dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação e dá outras providências.



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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE
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